Documento
Termos de Uso
1. Quem oferece o HOMETENDER
O aplicativo HOMETENDER (“app”) é oferecido por , pessoa física, inscrito no CPF sob o nº , com endereço em e e-mail (“nós”).
2. Aceitação e idade mínima
Ao usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. O HOMETENDER trata de bebidas alcoólicas e é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, não use o app.
3. O que é o app
O HOMETENDER é um guia de coquetelaria: apresenta drinks, histórias, técnicas e utensílios, permite marcar as garrafas que você tem e sugere o que dá para preparar. O conteúdo é informativo. O download e o uso da parte gratuita não exigem cadastro.
As suas escolhas (bares, favoritos, carrinho e preferências) ficam guardadas apenas no seu aparelho. Se você apagar os dados do app, desinstalá-lo ou trocar de aparelho, essas informações não poderão ser recuperadas por nós.
4. Premium
O Premium libera recursos adicionais descritos na tela de compra, como receitas completas com doses e preparo, os resultados do Meu Bar e as aulas do Aprender.
- Preço e pagamento. O Premium é vendido em pagamento único, sem assinatura e sem renovação automática, pelo preço informado na tela de compra no momento da contratação. O pagamento é processado pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), conforme as regras da loja.
- Duração. O acesso ao Premium não tem prazo de expiração e vale enquanto o HOMETENDER for disponibilizado. Ele fica vinculado à conta da loja usada na compra (Apple ID ou conta Google) e pode ser restaurado em outro aparelho que use a mesma conta.
- Uso pessoal. O Premium é pessoal e não pode ser revendido ou transferido, ressalvados os recursos de compartilhamento familiar oferecidos pela própria loja.
- Atualizações. Podemos atualizar, corrigir e ampliar o conteúdo. Se o app vier a ser descontinuado, avisaremos com antecedência razoável.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias, contados da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Como o pagamento é processado pela loja, o pedido pode ser feito:
- compras pela App Store: em reportaproblem.apple.com, com a sua conta Apple;
- compras pelo Google Play: pelo histórico de pedidos da sua conta Google Play;
- em qualquer caso, também pelo e-mail . Confirmaremos o recebimento do pedido e faremos o que estiver ao nosso alcance junto à loja para que o valor seja estornado.
Após o reembolso, o acesso ao Premium é desativado.
6. Código de parceiro
Você pode informar, na tela do Premium, o código de quem indicou o app. O código serve apenas para identificar a indicação e não altera o preço nem concede desconto. Vale o primeiro código registrado no aparelho.
7. Links da Amazon
O app e o site trazem links para produtos na Amazon. Como participante do Programa de Associados da Amazon, sou remunerado pelas compras qualificadas efetuadas. A compra, o preço, a disponibilidade, a entrega e as trocas são de responsabilidade da Amazon e dos vendedores, segundo as condições deles. Confira o rótulo e as informações do produto antes de comprar.
8. Consumo responsável
- Beba com moderação. Não dirija depois de beber. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos para menores de 18 anos.
- As receitas indicam quantidades de referência. Confira os rótulos dos ingredientes, em especial se você tiver alergias ou intolerâncias, e tenha cuidado com ovos crus, gelo seco, fogo e utensílios cortantes.
- Não consuma bebidas alcoólicas se estiver grávida, amamentando, tomando medicamentos que interajam com álcool ou em qualquer situação de risco.
- O app não incentiva o consumo excessivo de álcool.
9. Conteúdo e propriedade intelectual
Os textos, fotografias, ilustrações, aulas, a marca HOMETENDER, o logotipo e o design do app são protegidos por lei e pertencem a nós ou aos seus licenciantes. As receitas clássicas citam as suas fontes de referência. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app. Não é permitido copiar, extrair em massa, revender ou redistribuir o conteúdo, nem tentar contornar o bloqueio do Premium.
10. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o app correto e disponível, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Respondemos nos limites da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor, e nada nestes Termos exclui direitos que a lei garante a você.
11. Seus dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Você pode apagar os dados do app guardados no aparelho em “Apagar meus dados deste aparelho”, no menu do perfil.
12. Alterações
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no app ou na lei. A versão vigente fica sempre neste endereço, com a data de vigência no topo. Mudanças relevantes serão avisadas no app. Alterações não afetam o Premium já adquirido.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia.